30/04/2010

Peniche e a linha do Oeste: uma necessidade? ou, uma necessidade!

O deputado do Bloco de Esquerda, Heitor de Sousa, vem mais uma vez a Leiria e desta feita, falar de Transportes e Acessibilidades. Será na sede distrital às 21h. Numa altura em que aeroportos estiveram bloqueados, que o TGV não tem tido evoluções, que as antigas linhas de comboio como a do Oeste não foram requalificadas, que os combustíveis aumentam, vale a pena falar desta matéria.

Gostaria de estar presente, mas como a distância é relativamente grande, gostaria de utilizar a ligação de comboios:
  • teria de sair de Peniche agora (12h30m),
  • deixar o automóvel - porque não há ligação rodoviária - em Dagorda para tomar o comboio da linha do Oeste às 13h00,
  • chegar às Caldas da Rainha 9 minutos depois e
  • esperar para tomar outro comboio às 18h58 e
  • chegar a Leiria uma hora depois (19h58m).
  • Para voltar teria de dormir em Leiria porque já não existe mais nenhuma ligação...
Enfim, a questão das acessibilidades e mobilidade é mesmo importante! Levaria 7h e 20m para ir de Peniche a Leiria em comboio...

Sobre a situação de Peniche, em Fevereiro fiz um pequeno texto a chamar a atenção para a integração das ciclovias no planeamento de mobilidade
http://be-peniche.blogspot.com/2010/02/mobilidade-e-ciclovias-em-peniche.html

Além disso, existe um conjunto de estudos muito interessante sobre as implicações e os impactos dos projectos de rede de alta velocidade em Portugal (RAVE) que estão em http://www.rave.pt/

Num deles em que se faz a projecção populacional para alguns municípios do Oeste, a situação é a seguinte: vai existir (entre 2003 e 2030) um crescimento rápido da população (20 mil em Alcobaça, 10 mil nas Caldas, 6 mil na Lourinhã, 9 mil em Torres Vedras, e provavelmente, cerca de 10 mil em Peniche) nesta região.

Isso significa um aumento rápido da necessidade de utilização do transporte colectivo.
No Oeste as mobilidades são sobretudo radiais: mais a norte o movimento pendular é feito em direcção a norte (tipo Alcobaça-Leiria), a sul para sul (tipo Peniche/Torres Vedras-Lisboa), a leste para leste (Alenquer-Santarém).

Assim, a utilização da Linha do Oeste tenderia a ter uma procura crescente forte. Sobretudo faria sentido se articulada com o transporte de alta velocidade (RAVE ou Intercidades/AlfaPendular). Poderia dizer que esta linha ferroviária de Figueira da Foz-Caldas da Rainha-Meleças (combóio regional) teria mais sentido para a articulação para as linhas mais rápidas (actualmente, em Coimbra, para a linha Lisboa-Porto, e mais tarde em Lisboa para a RAVE Lisboa-Madrid), mas sobretudo para o transporte pendular Caldas-Torres Vedras-Lisboa, Caldas-Marinha Grande-Leiria, e Leiria-Coimbra-Figueira da Foz. Teria uma importância acrescida se a Base Aérea de Monte Real fosse aberta para a aviação civil comercial como tem sido reivindicação desde há muito por parte dos empresários de Marinha Grande e Leiria.

Mas para Peniche poderíamos destacar o seguinte:
  1. Não faz sentido uma proposta de ligação ferroviária a Peniche, como ramal da Linha do Oeste, tendo em atenção os custos envolvidos e o nível de procura;
  2. Existe tradição no recurso a transportes colectivos rodoviários nas acessibilidades a Peniche (sobretudo para sul - Lisboa e Torres Vedras -, mas também para norte - Caldas da Rainha);
  3. A aposta na melhoria do serviço na linha do Oeste poderia ser importante para a acessibilidade a Peniche se articulado com transporte rodoviário pendular. Por isso, a mobilização da população de Peniche para o apoio à linha do Oeste faz todo o sentido;
  4. Face às tendências actuais faz também todo o sentido reactivar a linha do Oeste como uma linha de movimento pendular de Lisboa a Leiria. Leiria dista cerca de 150 km de Lisboa e o vector que liga estas cidades é densamente povoado. Só a região Oeste poderá vir a ter um aumento populacional de cerca 80 a 100 mil habitantes até 2030. Ao mesmo tempo existe uma tendência de aumento do alcance radial do movimento pendular: hoje, muitos dos que trabalham na região da Grande Lisboa vivem na região Oeste. Com a activação desta linha essa população em movimento pendular poderia aumentar e deslocar-se mais para norte buscando zonas habitacionais com maior potencial de boa qualidade de vida;
  5. Peniche articula-se com esta opção 4. propondo-se a activação de uma linha rodoviária pendular com o acesso à estação de Dagorda-Peniche. Esta linha poderia já começar a ser organizada servindo Peniche-Atouguia da Baleia-Serra d'El Rei-Dagorda (6 vezes por dia para se ligar à actual linha do Oeste). Seria necessário uma modernização das estações de terminal rodoviário de Peniche (Prageira) e na estação ferroviária de Dagorda.
Estas são algumas propostas que podem fazer parte da agenda do Bloco de Esquerda para a melhoria da qualidade de vida das populações do distrito de Leiria, e sobretudo no concelho de Peniche. Mas esta agenda só é viável se existir uma participação alargada na sua discussão.


António Brandão Moniz

12/04/2010

Atouguia de Baleia: Comunidade inventaria o seu património cultural

Estão a ser desenvolvidas sessões de inventário com a participação da população, numa co-organização entre a Câmara Municipal e as colectividades e associações locais. Neste sentido, já se realizaram tertúlias em Atouguia da Baleia, S. Bernardino, Geraldes e Lugar da Estrada, nos meses de Fevereiro e Março.
Assim, está em desenvolvimento o projecto de inventário participativo do Património Cultural de Atouguia da Baleia. Este projecto, associado ao Centro Interpretativo de Atouguia da Baleia (CIAB), visa o levantamento dos activos patrimoniais da freguesia, em estreita articulação com a comunidade local. O inventário participativo será posteriormente alargado a outras freguesias do concelho.

A iniciativa é muito interessante, e fundamental para a freguesia da Atouguia da Baleia, embora necessitaria de maior divulgação!

05/04/2010

BE questiona Ministério sobre apoios aos agricultores do Oeste

Notícia no jornal I online

Foram entregues, "dentro do prazo", 604 candidaturas de agricultores do Oeste aos apoios do Governo, e o BE questiona "quantas candidaturas foram aprovadas, a que sub-regiões e freguesias da região do Oeste correspondem" e "qual o montante dos financiamentos pedidos, qual o valor dos financiamentos aprovados e qual o quantitativo dos fundos efectivamente entregues".
Os agricultores na região Oeste foram prejudicados pelo mau tempo de 23 de Dezembro passado, que causou cerca 30 milhões de euros de prejuízos.

30/03/2010

Condições de trabalho na pesca

No blogue da PONG-Pesca, anuncia-se com destaque que o "BE vai propor colete insuflável para pescadores"
Com efeito, o deputado Heitor de Sousa do Bloco de Esquerda disse em Peniche que o BE vai propor uma alteração à lei para obrigar ao uso pelos pescadores de coletes de segurança insufláveis por serem mais cómodos do que os actuais.

Em declaração à agência Lusa o deputado Heitor de Sousa defendeu que «os coletes insufláveis são mais adequados [do que os actuais] porque, não estando com ar, tornam a faina mais prática». O deputado falava após uma reunião com o Sindicato dos Pescadores de Peniche e concluiu que «os actuais coletes não são adequados ao exercício da pesca».

Segundo Heitor de Sousa, a alteração à lei deve ser feita não só no sentido de «incluir os coletes no trabalho em caso de naufrágio mas incluir pedagogia com acções de prevenção de segurança para haver uma maior consciência de que é essencial o uso de colete, à semelhança do uso do cinto de segurança na condução automóvel». A falta de uso do colete de salvação explica a maioria das mortes no mar em situação de naufrágio das embarcações, como refere ainda a agência Lusa.

«As embarcações têm coletes, mas os coletes não são vestidos porque são incómodos e não facilitam os movimentos durante o trabalho e, quando o barco vira, não há tempo para os ir buscar», disse. O ministro da Agricultura e Pescas anunciou também este mês um apoio financeiro de quatro milhões de euros para a aquisição de meios de salvamento colectivos e individuais, entre outros equipamentos, para 400 embarcações e formação para 4500 pescadores.

O Bloco de Esquerda, que pretende vir a apresentar uma política alternativa para as pescas, vai propor também uma maior regulação do preço do pescado desde o armador ao comerciante, para haver «mais incentivos à pesca e acabar com os circuitos de comercialização paralelos à lota».

Os bloquistas defendem ainda uma política de gestão de recursos marinhos, com zonas de reserva marinha, em vez da actual política de quotas da pesca.

Heitor de Sousa reuniu também com a Cooperativa de Agricultores de Peniche e vai questionar o ministro da Agricultura sobre os motivos pelos quais «no distrito de Leiria ninguém recebeu um tostão» dos apoios do Governo à reposição do potencial produtivo, após o temporal de 23 de Dezembro.”

Sobre este assunto ver ainda:

Cabeças, J.M.; Nunes, I.L. (2005), "Fisheries Safety Management", Enterprise and Work Innovation Studies, 1, IET, p. 19-26

European Agency for Safety and Health at Work - Fisheries

Risk assessment for small fishing vessels

12/03/2010

Novas gerações cativadas para o valor do mar

Notícia publicada no Jornal das Caldas e também divulgado no blogue da PONG-Pesca

Sem dúvida uma importante notícia! Trata-se de uma iniciativa a decorrer de 1 a 7 de Setembro, mas que já iniciou a sua preparação. A organização é uma parceria entre a Forum Estudante, Câmara Municipal de Peniche e Escola Superior de Turismo e de Tecnologia do Mar, e é apoiada pela Secretaria de Estado da Defesa Nacional e Assuntos do Mar.

A iniciativa está aberta à participação de estudantes do Secundário, do 10º ao 12º ano, do ensino público ou privado, de qualquer região do País.

Para mais informações sobre como participar pode-se seguir a página do Fórum Estudante