05/04/2010

BE questiona Ministério sobre apoios aos agricultores do Oeste

Notícia no jornal I online

Foram entregues, "dentro do prazo", 604 candidaturas de agricultores do Oeste aos apoios do Governo, e o BE questiona "quantas candidaturas foram aprovadas, a que sub-regiões e freguesias da região do Oeste correspondem" e "qual o montante dos financiamentos pedidos, qual o valor dos financiamentos aprovados e qual o quantitativo dos fundos efectivamente entregues".
Os agricultores na região Oeste foram prejudicados pelo mau tempo de 23 de Dezembro passado, que causou cerca 30 milhões de euros de prejuízos.

30/03/2010

Condições de trabalho na pesca

No blogue da PONG-Pesca, anuncia-se com destaque que o "BE vai propor colete insuflável para pescadores"
Com efeito, o deputado Heitor de Sousa do Bloco de Esquerda disse em Peniche que o BE vai propor uma alteração à lei para obrigar ao uso pelos pescadores de coletes de segurança insufláveis por serem mais cómodos do que os actuais.

Em declaração à agência Lusa o deputado Heitor de Sousa defendeu que «os coletes insufláveis são mais adequados [do que os actuais] porque, não estando com ar, tornam a faina mais prática». O deputado falava após uma reunião com o Sindicato dos Pescadores de Peniche e concluiu que «os actuais coletes não são adequados ao exercício da pesca».

Segundo Heitor de Sousa, a alteração à lei deve ser feita não só no sentido de «incluir os coletes no trabalho em caso de naufrágio mas incluir pedagogia com acções de prevenção de segurança para haver uma maior consciência de que é essencial o uso de colete, à semelhança do uso do cinto de segurança na condução automóvel». A falta de uso do colete de salvação explica a maioria das mortes no mar em situação de naufrágio das embarcações, como refere ainda a agência Lusa.

«As embarcações têm coletes, mas os coletes não são vestidos porque são incómodos e não facilitam os movimentos durante o trabalho e, quando o barco vira, não há tempo para os ir buscar», disse. O ministro da Agricultura e Pescas anunciou também este mês um apoio financeiro de quatro milhões de euros para a aquisição de meios de salvamento colectivos e individuais, entre outros equipamentos, para 400 embarcações e formação para 4500 pescadores.

O Bloco de Esquerda, que pretende vir a apresentar uma política alternativa para as pescas, vai propor também uma maior regulação do preço do pescado desde o armador ao comerciante, para haver «mais incentivos à pesca e acabar com os circuitos de comercialização paralelos à lota».

Os bloquistas defendem ainda uma política de gestão de recursos marinhos, com zonas de reserva marinha, em vez da actual política de quotas da pesca.

Heitor de Sousa reuniu também com a Cooperativa de Agricultores de Peniche e vai questionar o ministro da Agricultura sobre os motivos pelos quais «no distrito de Leiria ninguém recebeu um tostão» dos apoios do Governo à reposição do potencial produtivo, após o temporal de 23 de Dezembro.”

Sobre este assunto ver ainda:

Cabeças, J.M.; Nunes, I.L. (2005), "Fisheries Safety Management", Enterprise and Work Innovation Studies, 1, IET, p. 19-26

European Agency for Safety and Health at Work - Fisheries

Risk assessment for small fishing vessels

12/03/2010

Novas gerações cativadas para o valor do mar

Notícia publicada no Jornal das Caldas e também divulgado no blogue da PONG-Pesca

Sem dúvida uma importante notícia! Trata-se de uma iniciativa a decorrer de 1 a 7 de Setembro, mas que já iniciou a sua preparação. A organização é uma parceria entre a Forum Estudante, Câmara Municipal de Peniche e Escola Superior de Turismo e de Tecnologia do Mar, e é apoiada pela Secretaria de Estado da Defesa Nacional e Assuntos do Mar.

A iniciativa está aberta à participação de estudantes do Secundário, do 10º ao 12º ano, do ensino público ou privado, de qualquer região do País.

Para mais informações sobre como participar pode-se seguir a página do Fórum Estudante

08/02/2010

Mobilidade e ciclovias em Peniche

Há uma Comissão de Avaliação da Mobilidade Para Todos da Câmara Municipal de Peniche e um Gabinete da Mobilidade. Este Gabinete pretende apoiar a gestão urbanística, de forma a garantir-se que as novas intervenções urbanísticas possuam as condições de acessibilidades, no mínimo, obrigatórias. Pretende ainda a concretização de acções de informação/sensibilização para a temática das acessibilidades. Mas acessibilidades não significa apenas o acesso a edifícios (por exemplo, para pessoas com necessidades especiais), mas também o acesso à cidade, a possibilidade de caminhar em segurança ou utilizar outros meios de transporte sem ser necessariamente o automóvel.
Neste sentido, a noção de mobilidade em Peniche (no concelho todo!) está deveras limitada:
  • a central de camionagem, que é uma das principais portas de entrada na cidade, está em fase de ruína e de degradação. Para quem lá trabalha e para por quem lá passa. Não possui dignidade, nem condições de higiene, de informação ou de estética;
  • as obras de intervenção são quase exclusivamente para o transporte privado. Não se aproveita para construir imediatamente ciclovias;
  • não existe quase informação sobre horários e percursos da linha de transporte urbano (conhecem? a folha encontra-se eventualmente acessível na central de camionagem), que é um percurso longo (poderia haver desdobramento em 2 linhas?) e confuso;
Finalmente - e felizmente - a Câmara acaba de publicar a sua proposta de Plano Estratégico de Ciclovias do Concelho de Peniche. Pretende-se que esta Rede de Ciclovias venha a permitir "que aqueles que nos visitam possam percorrer os locais mais emblemáticos do nosso concelho de forma segura, agradável e ambientalmente saudável". Até ao momento vários dos que nos visitam quase não encontram meios de poder alugar bicicletas. Quando conseguem recorrer e percorrem as ruas são muitas vezes atropelados por automobilistas que não respeitam ninguém. O mesmo acontece com os que vivem no concelho e pretendem utilizar este meio de transporte individual (por necessidade, ou por opção).
Esta proposta é interessante e, apesar de tardia, é muito importante para a melhoria da qualidade de vida em Peniche. Está bem feita, mas em alguns aspectos não é ainda clara: 
  • os acessos e modos de utilização terão em consideração que as ciclovias poderão ser utilizadas por pessoas mais idosas? Não tem sentido preparar a rede apenas para desportistas... 
  • do ponto de vista tecnológico a bicicleta tem sofrido alterações muito significativas nos anos mais recentes. É de esperar uma utilização mais intensiva de bicicletas eléctricas. Está esta rede preparada para a recarga das baterias? as "zonas de descanso/pontos de encontro" (pp. 51-53) não deveria contemplar essa possibilidade?
Não entraremos por enquanto em mais detalhe nesta observação. Mas chamamos a atenção para o facto de até ao dia 18 de Fevereiro se poder enviar um formulário on-line aqui
É necessário todos participarem e darem ideias, críticas e sugestões. 
Voltaremos mais tarde a este assunto.

A linha ferroviária do Oeste corre o risco de desaparecer

 
Está em curso uma Petição pela Requalificação e Modernização da Infra-Estrutura e pela introdução de um Serviço Ferroviário de qualidade na Linha do Oeste.
 
A linha ferroviária do Oeste corre o risco de desaparecer. Construída no final do séc. XIX para servir as populações e as cidades ao longo do litoral, entre Lisboa e a Figueira da Foz, a Linha do Oeste nunca se modernizou e a CP tem vindo a reduzir serviços, a pretexto da sua fraca utilização.

Os signatários desta Petição defendem a requalificação da linha para que permita, de futuro, a circulação de comboios rápidos de passageiros inter-cidades, assim como um eficiente serviço de mercadorias; um serviço de transporte, com adequados níveis de frequência, conforto e qualidade, garantindo-se que, pelo menos entre Lisboa-Leiria, o tempo directo de viagem não ultrapasse os 70 minutos; e, ainda, um serviço de transporte regular para todos os concelhos, nomeadamente, Torres Vedras, Bombarral, Óbidos, Caldas da Rainha, Nazaré, Alcobaça, Marinha Grande, Leiria, Figueira da Foz, Coimbra.
 
A requalificação desta infra-estrutura assume especial importância na perspectiva de opções de mobilidade mais amigas do ambiente e alternativas à rodovia. Pela importância que esta linha representa, sobretudo a nível local e regional, pedimos-te que divulgues e assines a Petição.
 
ASSINA E DIVULGA!
 
 
Para obter o impresso da Petição, ir a: