No blogue da PONG-Pesca, anuncia-se com destaque que o "BE vai propor colete insuflável para pescadores"
Com efeito, o deputado Heitor de Sousa do Bloco de Esquerda disse em Peniche que o BE vai propor uma alteração à lei para obrigar ao uso pelos pescadores de coletes de segurança insufláveis por serem mais cómodos do que os actuais.
Em declaração à agência Lusa o deputado Heitor de Sousa defendeu que «os coletes insufláveis são mais adequados [do que os actuais] porque, não estando com ar, tornam a faina mais prática». O deputado falava após uma reunião com o Sindicato dos Pescadores de Peniche e concluiu que «os actuais coletes não são adequados ao exercício da pesca».
Segundo Heitor de Sousa, a alteração à lei deve ser feita não só no sentido de «incluir os coletes no trabalho em caso de naufrágio mas incluir pedagogia com acções de prevenção de segurança para haver uma maior consciência de que é essencial o uso de colete, à semelhança do uso do cinto de segurança na condução automóvel». A falta de uso do colete de salvação explica a maioria das mortes no mar em situação de naufrágio das embarcações, como refere ainda a agência Lusa.
«As embarcações têm coletes, mas os coletes não são vestidos porque são incómodos e não facilitam os movimentos durante o trabalho e, quando o barco vira, não há tempo para os ir buscar», disse. O ministro da Agricultura e Pescas anunciou também este mês um apoio financeiro de quatro milhões de euros para a aquisição de meios de salvamento colectivos e individuais, entre outros equipamentos, para 400 embarcações e formação para 4500 pescadores.
O Bloco de Esquerda, que pretende vir a apresentar uma política alternativa para as pescas, vai propor também uma maior regulação do preço do pescado desde o armador ao comerciante, para haver «mais incentivos à pesca e acabar com os circuitos de comercialização paralelos à lota».
Os bloquistas defendem ainda uma política de gestão de recursos marinhos, com zonas de reserva marinha, em vez da actual política de quotas da pesca.
Heitor de Sousa reuniu também com a Cooperativa de Agricultores de Peniche e vai questionar o ministro da Agricultura sobre os motivos pelos quais «no distrito de Leiria ninguém recebeu um tostão» dos apoios do Governo à reposição do potencial produtivo, após o temporal de 23 de Dezembro.”
Sobre este assunto ver ainda:
Cabeças, J.M.; Nunes, I.L. (2005), "Fisheries Safety Management", Enterprise and Work Innovation Studies, 1, IET, p. 19-26
European Agency for Safety and Health at Work - Fisheries
Risk assessment for small fishing vessels
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