09/11/2009

PROGRAMA AUTÁRQUICO DO BLOCO DE ESQUERDA AO CONCELHO DE PENICHE

PROPOSTAS

URBANISMO
1° Revisão do PDM, com vista a uma menor densidade de construção
2° Limitação da construção em altura a três pisos e dos prédios em banda contínua
3° Definição de uma paleta de cores para os exteriores das edificações
4° A preferência pelos passeios em calçada portuguesa
5° O primado das zonas públicas, como são: os largos, praças e zonas verdes
6° Incentivo à conversão e manutenção dos muros de pedra solta
7° Retorno ao pavimento em pedra, nas zonas velhas das localidades
8° O progressivo enterramento dos cabos telefónicos, eléctricos e de TV, nos espaços urbanos
9° A afixação dos avisos de licenciamento e de pedidos de licenciamento, nas obras ou futuros locais de obras, como é exigido por lei
10° Restrição do Baleal ao trânsito
11. A preferência pelos transportes públicos – com a aquisição de mini-bus amigos do ambiente – e das bicicletas, nas localidades
12. O estudo da viabilidade de um sistema de canalização de água salgada para os autoclismos domésticos
13. Prémio bienal de arquitectura “Arq. Paulino Montez”, para as edificações mais artísticas

PATRIMÓNIO
1° Valorização da cortina de muralhas, com a sua iluminação exterior
2° Restauro do forte da Luz
3° Pressão sobre a administração central para o restauro do forte da Berlenga
4° Reutilização pública do forte da Consolação
5° Requalificação da gruta da Furninha (projecto Arq. Cristina Salvador)
6° Memorial com o nome de todos os presos políticos, na fortaleza
7° Um verdadeiro espaço museológico de Peniche e um outro dedicado à resistência ao fascismo

CULTURA
1° Escola de música municipal
2° Publicação municipal dos estudos académicos ou não, que tenham por objecto o concelho de Peniche, independentemente da temática, sob o parecer de um júri, quanto à qualidade
3° Atelier de artes plásticas para as crianças, aos fins-de-semana
4° Passeios por locais de interesse no concelho, promovidos pelo município e acompanhados por um guia
5° Afixação do poema de Ruy Belo, defronte da homónima Nau dos Corvos
6° Incentivo à produção do tradicional “vinho das areias”

INTERVENÇÃO SOCIAL
1° Rede municipal de infantários
2° Rede municipal de lares da terceira idade

AMBIENTE
1° Horta pedagógica municipal
2° Plantação faseada de espécies arbóreas mediterrânicas, no pinhal de Ferrel e o seu incentivo por parte dos particulares (com o objectivo de extinguir o eucalipto)
3° Construção de uma conduta submarina, na ETAR do Cabo Carvoeiro
4° Incentivo à produção agrícola biológica

MUNICÍPIO
1° Boletim municipal bimensal
2° Gestão municipal das redes de esgotos e água
3° Transparência e legalidade dos concursos de pessoal (fim do amiguismo, primismo e camaradismo)
4° Primado do acesso livre aos documentos administrativos
5° Registo de interesses dos membros do executivo municipal assim como dos chefes de serviços
6° Criação da figura do provedor municipal
7° Dignificação da assembleia municipal: numeração das suas deliberações, criação de comissões permanentes e eventuais e a publicitação prévia, na comunicação local, das suas sessões

27 de Julho de 2009
Fernando Lino

16/10/2009

COMUNICADO DE IMPRENSA 

1- O Bloco de Esquerda saúda os eleitores do concelho de Peniche, que no passado dia 11 de Outubro, com o seu voto infligiram uma séria derrota à direita, nas eleições para as autarquias locais.
2- O Bloco de Esquerda, endereça ao candidato vencedor à Câmara Municipal de Peniche, António José Correia, as felicitações pela sua vitória eleitoral, desejando-lhe também felicidades no exercício de um bom mandato em prol do concelho de Peniche e da sua população.
3- O Bloco de Esquerda, sublinha a elevada abstenção que se verificou por todo o concelho, sendo que em algumas freguesias rondou os 50%, o que demonstra a incapacidade de todas as forças políticas, na mobilização do eleitorado abstencionista e descontente com o actual estado do concelho.
4- O Bloco de Esquerda apresentou-se pela 1ª vez ao eleitorado do concelho de Peniche, com uma candidatura para a Câmara Municipal e Assembleia Municipal. A sua constituição foi feita com base em cidadãos independentes, e em conjunto com militantes do Bloco de Esquerda, tentaram dar corpo a uma alternativa à actual governação do concelho.
5- Os resultados eleitorais que o Bloco de Esquerda alcançou, não cumpriram com os objectivos da sua candidatura, pelo que se considera uma derrota eleitoral em que o BE retirará as suas lições:
a) Embora o Bloco de Esquerda seja uma força politica emergente no panorama politico português, como provam os resultados das eleições para o Parlamento Europeu e as eleições Legislativas, o resultado das autárquicas provam que o BE precisa de se implantar localmente, e aí, desenvolver um trabalho árduo e sério junto das populações, em torno dos seus interesses e anseios, de forma a afirmar-se como uma alternativa credível, também no poder local.
6- O Bloco de Esquerda, saúda todos os candidatos independentes, que de uma forma generosa se entregaram a esta candidatura, tendo contribuído para o arranque de um processo organizativo do Bloco com vista ao futuro no concelho de Peniche.
7- É justo salientar a entrega do primeiro candidato à Câmara Municipal, Fernando Lino, que de uma forma empenhada e exemplar, corporizou uma alternativa de esquerda, que com certeza os seus reflexos, no futuro não deixarão de dar os seus frutos.
8- O Bloco de Esquerda, desde já assume o seu compromisso de se bater, pelos direitos, progresso e bem estar de toda a população do nosso concelho, e tomará posição sempre que estes estejam em causa.

08/10/2009

PROGRAMA ELEITORAL – BLOCO DE ESQUERDA PENICHE



Habitação Social
Intervenção nos bairros sociais através da renovação dos espaços físicos, equipamentos sociais e culturais.
Criar uma politica de realojamento assente na recuperação de edifícios degradados criando para o efeito parcerias publico privadas e rendas sociais apoiadas
Criar um gabinete de apoio local especializado nos bairros mais problemáticos e desfavorecidos, de forma a acompanhar e apoiar directamente as famílias e as actividades socioculturais.

Infância
Dotar o Concelho de uma rede de infantários que dê respostas ás necessidades das famílias, designadamente compatibilizando o seu funcionamento com os horários profissionais dos pais e dotando esses serviços com a possibilidade de fornecimento de refeições, equipamentos lúdico/pedagógicos e recursos humanos qualificados.
Melhorara e alargar a rede de transportes para crianças que já frequentam os estabelecimentos de infância, tendo em conta a sua segurança e conforto.


Idosos
Apoiar os centros de dia e lares existentes na melhoria da sua funcionalidade e recursos
Promover a construção de novos centros de dia e lares de idosos
Desenvolver uma politica de acção social junto dos idosos com vista á melhoria da sua qualidade de vida.
Apoiar decisivamente as actividades da Universidade Sénior de Peniche dotando-a de adequado espaço físico e equipamentos.


Juventude
Valorizar e melhorar o funcionamento do Gabinete de Juventude.

Ambiente
Exigir o adequado pré tratamento dos efluentes industriais sensibilizando e responsabilizando as empresas para as consequências negativas para o não cumprimento das normas e regras ambientais.
Adquirir um número suficiente de pequenos autocarros que proporcionem adequada mobilidade dentro da cidade e que sejam mais amigos do ambiente.
Alargar e interligar coerentemente a rede de ciclo vias e dotar as existentes de protecções laterais de modo a proteger eficazmente os seus utilizadores.
Promover o arranjo urbanístico das praias do concelho, dotando-as dos equipamentos adequados e melhorando a sua acessibilidade.
Alargar os espaços verdes públicos, aproveitando as muitas zonas de baldio, principalmente dentro da cidade.
Implementar a despoluição de todo o fosso das muralhas

Cultura
Criar o prémio nacional de poesia Mariano Calado
Criar uma estrutura na nau dos corvos de suporte ao poema do mesmo título do poeta Ruy Belo, homenageando duplamente tanto o escritor como o próprio local.
Aproveitamento das laterais interiores do molhe da ribeira velha para que constituísse um espaço de liberdade e criação artística.
Recriação anual da fuga do forte de Peniche e recriação do dia 25 de Abril.
Criação do CACP Centro Artes e Cultura de Peniche, onde se pudesse desenvolver qualquer actividade cultural.
Centralizar a sardinha como o produto por excelência de Peniche, destacando-o no festival dos Sabores do Mar.

Câmara Municipal
Promover e implementar um rigoroso programa de saneamento financeiro da autarquia.
Fiscalizar com eficiência os concursos públicos para admissão de pessoal, e empreitadas de obras publicas.
Desenvolver e adequar os Regulamentos Municipais á realidade socioeconómica do Concelho.
Cumprir com os prazos legais relativamente ás solicitações de todos os Munícipes.

Património
Iluminar condignamente a Fortaleza de Peniche e a cintura de muralhas
Criar um memorial com a identificação de todos os presos políticos que estiveram detidos na fortaleza.

Valorizar, proteger e assinalar convenientemente a gruta da Furninha, devido ao seu grande valor histórico-arqueologico.
Arranjo urbanístico do Santuário de N. Sra. Dos Remédios.
Valorizar criando os equipamentos urbanos necessários e divulgar em termos turísticos o Bairro dos Esganados.
Reabrir restaura e conservar condignamente a Fortaleza de S. João Baptista na Berlenga e o Forte da Consolação.
Reactivar a construção do edifício da futura biblioteca municipal.

Outros
Proibir o estacionamento selvagem no largo da fortaleza.
Resolver o problema dos munícipes sem médico de família, apoiando a contratação dos clínicos necessários.
Edificação de um espaço digno destinado aos animais abandonados no Concelho, promovendo simultaneamente a sua adopção.
Iluminação Publica em toda a zona da marginal de Peniche.

Economia
Criar um gabinete de apoio ao empreendedorismo e aos jovens empresários e facilitar, incentivando fiscalmente a fixação de empresas no Concelho nas zonas pré determinadas no PDM.
Isentar o pagamento de taxas municipais na construção de infra-estruturas industriais.
Cooperar activamente como o IPL no sentido da criação de uma bolsa de emprego local.

Planeamento
Plano de Pormenor para o Bairro dos Esganados
Plano de Pormenor para o centro da cidade e fecho do mesmo ao transito de veículos automóveis, exceptuando-se as necessárias cargas e descargas e estacionamento para moradores.
Plano de Pormenor para o Campo da Republica.

03/10/2009

Ruas de Peniche.




Estas imagens não são dignas de um pais civilizado, por razões de segurança principalmente, e estética.
A solução: enterrar todos estes cabos, é tudo uma questão de vontade de o fazer.
Estes são os nossos objectivos, dar beleza a Peniche e qualidade de vida .

02/10/2009

“A missão dos eleitores de esquerda é mudar e não desempatar

Num almoço-comício realizado em Peniche intervieram Fernando Lino, cabeça de lista do Bloco à Câmara de Peniche, Heitor de Sousa, primeiro candidato às legislativas por Leiria e o deputado Luís Fazenda que declarou que a "missão dos eleitores de esquerda é mudar e não desempatar", apelando aos eleitores que pretendem votar no Bloco a que não se deixem pressionar por chantagens balofas.
Fernando Lino denunciou que, em termo urbanísticos e de ordenamento, não se vêem alternativas entre o PS, o PSD e a CDU, partidos que já passaram pela gestão da autarquia de Peniche com as mesmas consequências de degradação ambiental. Lino destacou que o Bloco faz a diferença, lutando para que "Peniche deixe de ser a capital do mau cheiro".
Heitor de Sousa começou por apontar o aumento do desemprego - "Leiria é o terceiro distrito com mais desemprego em 2009" e denunciou situações, como a da Secla, em que as empresas encerram, despedem os trabalhadores, para os mesmos empresários abrirem a seguir em novas instalações. Heitor de Sousa considerou que este aumento brutal do desemprego é consequência do trabalho pouco qualificado, afirmando: "se não fosse assim, se o trabalho fosse qualificado, o desemprego não subia tanto". O cabeça de lista do Bloco por Leiria responsabilizou ainda a maioria de deputados do PSD no distrito, existente quase ininterruptamente desde 1976, pela grave situação social e ambiental.
Por fim, Luís Fazenda começou por dizer que no distrito de Leiria existe nestas eleições uma oportunidade única de quebrar o duopólio de deputados entre PSD e PS, elegendo Heitor de Sousa, o que significará retomar antigas tradições de luta da esquerda no distrito.
O deputado do Bloco afirmou também que o Bloco de Esquerda é o "representante dos valores socialistas", de um ideário marcado pela centralidade do trabalho, pela defesa dos serviços públicos, pela oposição à Nato e à guerra, considerando que alguns que dizem que o Bloco não tem ideologia "estão marcados por ideários impronunciáveis e apoios a regimes inqualificáveis".
Luís Fazenda respondeu ainda às acusações de Sócrates contra o Bloco, questionando: "O Código de Trabalho é moderado ou extremista? A perseguição aos professores, por parte do PS e de Maria de Lurdes Rodrigues, não é extremista e aventureira? Enviar tropas para o Afeganistão não é uma aventura?" O deputado do Bloco repudiou as acusações de Sócrates e considerou que a privatização da energia, que dificulta a competitividade das pequenas e médias empresas, e a privatização das águas que o PS quer agora, "como tem garantido o ministro do Ambiente", é extremismo e uma atitude aventureira.
Por fim, Luís Fazenda referiu que nos próximos dias vão ser conhecidas diversas sondagens que apontam para uma descida dos partidos centrais e para a subida do Bloco. Considerando que as sondagens não servem de guia, o deputado alertou porém para uma "enorme pressão" que os partidos do centro vão fazer sobre os eleitores do Bloco de Esquerda e declarou "vale mais um voto no Bloco de Esquerda para condicionar governos minoritários" e mudar políticas, salientando que o objectivo da esquerda não é desempatar, mas alterar o curso dos acontecimentos .


11-Set-2009
Publicado: http://www.bloco.org/index.php?option=com_content&task=view&id=2037&Itemid=62